Processo 29499/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/02/2013 12:01
Autuado em 14/02/2013 12:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2013 12:08 134324/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/02/2013 12:08 442688/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 07:16 AR do oficio OPD - 265/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 559/2014
30/01/2014 812 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2014
10/01/2014 798 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 16/01/2014
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 182/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2014 15:18 DP  
12/03/2014 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 559/2014 -
11/03/2014 15:56 DP Informação nº 3743/2014 -
28/02/2014 18:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 265/2014 -
27/02/2014 10:34 DEX Informação nº 1151/2014 -
21/01/2014 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2014 -
21/01/2014 17:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2014 -
21/10/2013 14:55 GCDA  
24/09/2013 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6047/2013 -
24/09/2013 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6273/2013 -
24/09/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 16545/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Santa Bárbara. Instrução n.º 3724/13 - DCM pelo provimento do recurso, opinando pela regularidade com ressalva das contas, sem aplicação de multa administrativa. Par
25/02/2013 11:15 DCM Instrução nº 3724/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e pela reforma do Acórdão de Parecer Prévio nº 521/12.
15/02/2013 12:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 182/2013 -
14/02/2013 12:01 DP Informação nº 1947/2013 -
14/02/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2013 -

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